Os servidores municipais de São Gonçalo já podem contar com o auxílio-educação. A lei municipal n.º 385, que institui o 'Briza' foi regulamentada pela Secretaria de Seguridade Social, através da Resolução SMSS nº. 04. O nome é uma homenagem a Leonel de Moura Brizola que dedicou sua vida pública a defender uma educação de qualidade em tempo integral.
A estimativa é que sejam concedidos mais de 1.300 Brizas aos funcionários e pensionistas de baixa renda, considerados para tanto aqueles que recebem até R$ 862,60 de remuneração total mensal. O benefício será pago aos servidores ativos efetivos ou comissionados, por filho de segurado ou por pensionista, menor de idade até 14 anos, que comprovar matrícula em creche ou em estabelecimento de ensino da rede pública ou privada.
As inscrições para recebimento do auxílio terão início no dia 20 de dezembro de 2011 e vão se estender até o dia 15 de fevereiro de 2012. O valor do benefício será de R$ 180,00 por filho dentro da idade estipulada.
Os beneficiários servidores e pensionistas deverão solicitar o Briza junto a Central de Atendimento ao Segurado – Seguridade Social/IPASG, situada à Rua Coronel Serrado, 1.000, loja 103, no bairro Zé Garoto em São Gonçalo, apresentando os seguintes documentos: cópia da identidade do beneficiário, servidor efetivo, servidor comissionado ou representante legal do(a) pensionista menor do IPASG; cópia do último contra cheque de outubro de 2011; comprovação de matrícula para o ano letivo de 2012 em creche ou instituição de ensino público ou privado, de nível fundamental ou médio, oficialmente reconhecida pelo MEC; cópia da certidão de nascimento do(s) menor(es) de idade.
Uma grande inovação do sistema, é que o Briza poderá ser concedido também aos servidores comissionados, visando um amplo conceito de política de bem estar para todos os funcionários de São Gonçalo.
O secretário municipal de Seguridade Social, Jorge Magdaleno, idealizador do auxílio, afirmou que a criação do benefício se baseia na importância de fornecer uma ajuda de custeio de matrícula, uniforme e material escolar para filhos dependentes dos servidores ativos e pensionistas. O Briza é um projeto da Secretaria de Seguridade Social (SMSS) desde 2009.
"O auxílio-educação é um avanço na política em relação aos servidores públicos de São Gonçalo e o benefício deve começar a ser pago na primeira semana de março de 2012", declarou Magdaleno.
A estimativa é que sejam concedidos mais de 1.300 Brizas aos funcionários e pensionistas de baixa renda, considerados para tanto aqueles que recebem até R$ 862,60 de remuneração total mensal. O benefício será pago aos servidores ativos efetivos ou comissionados, por filho de segurado ou por pensionista, menor de idade até 14 anos, que comprovar matrícula em creche ou em estabelecimento de ensino da rede pública ou privada.
As inscrições para recebimento do auxílio terão início no dia 20 de dezembro de 2011 e vão se estender até o dia 15 de fevereiro de 2012. O valor do benefício será de R$ 180,00 por filho dentro da idade estipulada.
Os beneficiários servidores e pensionistas deverão solicitar o Briza junto a Central de Atendimento ao Segurado – Seguridade Social/IPASG, situada à Rua Coronel Serrado, 1.000, loja 103, no bairro Zé Garoto em São Gonçalo, apresentando os seguintes documentos: cópia da identidade do beneficiário, servidor efetivo, servidor comissionado ou representante legal do(a) pensionista menor do IPASG; cópia do último contra cheque de outubro de 2011; comprovação de matrícula para o ano letivo de 2012 em creche ou instituição de ensino público ou privado, de nível fundamental ou médio, oficialmente reconhecida pelo MEC; cópia da certidão de nascimento do(s) menor(es) de idade.
Uma grande inovação do sistema, é que o Briza poderá ser concedido também aos servidores comissionados, visando um amplo conceito de política de bem estar para todos os funcionários de São Gonçalo.
O secretário municipal de Seguridade Social, Jorge Magdaleno, idealizador do auxílio, afirmou que a criação do benefício se baseia na importância de fornecer uma ajuda de custeio de matrícula, uniforme e material escolar para filhos dependentes dos servidores ativos e pensionistas. O Briza é um projeto da Secretaria de Seguridade Social (SMSS) desde 2009.
"O auxílio-educação é um avanço na política em relação aos servidores públicos de São Gonçalo e o benefício deve começar a ser pago na primeira semana de março de 2012", declarou Magdaleno.
São Gonçalo, 29/11/2011
Fonte: Secom
Autor: Alvaro Tallarico
Foto: Ricardo Siqueira
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